Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00

Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

pessoa humana. Trata-se, portanto, do primeiro local e o mais essencial em que todo ser humano deve se
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

encontra-se alcançado pela intervenção mais drástica por parte do Estado, ou seja, aquela capaz de
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

. No mais, deve-se pontuar, imperiosamente, que a atividade de gestão de bens públicos é essencialmente
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:52

Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

, ou desprezado, pois sem o mesmo não há que se falar no bem mais precioso que é a vida. Isto é, o
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

no mais íntimo dos momentos. A questão não é levar ao poder judiciário o dano sofrido, mas sim de
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

. No mais, deve-se pontuar, imperiosamente, que a atividade de gestão de bens públicos é essencialmente
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

presente propugna uma reflexão, dos fundamentos mais importantes do ecofeminismo, escola de pensamento
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

demonstrar que a simplificação da linguagem tende a ser mais acessível e a evitar a barreira que se forma
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

. No mais, deve-se pontuar, imperiosamente, que a atividade de gestão de bens públicos é essencialmente
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:09

Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas
Legislação » Leis Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:40

LEI Nº 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:48

Turma reconhece imunidade da Unesco e extingue ação trabalhista de professora em SP

socioculturais do Programa Escola da Família, em São Paulo, e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 20 de Março de 2015 - 11:22

Medida Provisória nº 671, de 19 de Março de 2015

Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 14:14

Instituições de ensino devem fornecer documentação solicitada por alunos inadimplentes

histórico escolar e o programa das disciplinas cursadas, para fins de transferência para outra instituição de ensino
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:11

Medida provisória nº 648, de 3 de Junho de 2014

transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 19:00

CAE aprova empréstimo de US$ 18 milhões para combate à corrupção

Recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate

Exibindo resultado de 5301 até 5320 de um total de 61658

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do

pessoa humana. Trata-se, portanto, do primeiro local e o mais essencial em que todo ser humano deve se

encontra-se alcançado pela intervenção mais drástica por parte do Estado, ou seja, aquela capaz de

. No mais, deve-se pontuar, imperiosamente, que a atividade de gestão de bens públicos é essencialmente

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

, ou desprezado, pois sem o mesmo não há que se falar no bem mais precioso que é a vida. Isto é, o

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem

no mais íntimo dos momentos. A questão não é levar ao poder judiciário o dano sofrido, mas sim de

. No mais, deve-se pontuar, imperiosamente, que a atividade de gestão de bens públicos é essencialmente

presente propugna uma reflexão, dos fundamentos mais importantes do ecofeminismo, escola de pensamento

demonstrar que a simplificação da linguagem tende a ser mais acessível e a evitar a barreira que se forma

. No mais, deve-se pontuar, imperiosamente, que a atividade de gestão de bens públicos é essencialmente

O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas

Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.

socioculturais do Programa Escola da Família, em São Paulo, e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição

Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro

histórico escolar e o programa das disciplinas cursadas, para fins de transferência para outra instituição de ensino

transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014

Recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos